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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:00
Aprovada
Audiências públicas ganham regulamentação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07
Aprovada ampliação da licença-paternidade
De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:10
TJMT determina contratação de aprovada em concurso
Turma determinou que a candidata aprovada seja nomeada para o cargo de Professor da Educação Básica ? Química
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 19:00
Aprovada ficha limpa para cargos de confiança
CCJ aprovou a PEC que proíbe a nomeação de candidatos fora dos requisitos da ficha limpa a cargos comissionados
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:30
PEC dos procuradores municipais é aprovada
Proposta que permite aos municípios organizar a carreira de procurador público municipal foi aprovada pela Câmara
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:10
Estado tem cinco dias para nomear aprovada
A doutrina e a jurisprudência ensinavam ser a aprovação em concurso público geradora de mera expectativa de direito, cabendo à Administração Pública, dentro do seu poder discricionário e atendendo aos seus interesses, nomear os candidatos aprovados, de acordo com a sua oportunidade e conveniência
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:17
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
Se proposta virar lei, modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 serão proibidas de se exibirem no Brasil, seja ao vivo, em vídeo ou mesmo por meio de fotografias
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:07
Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ
As modificações na legislação eleitoral que poderão valer já para o pleito de 2010 foram aprovadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião conjunta.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:10
Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário
O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:06
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade